Curso Online de Concordatas
O curso mostra a os objetivos e a aplicação da concordata. Seguindo com as condições e espécies, sua natureza jurídica, bem como as teori...
Continue lendoAutor(a): Maiko Diego Rohsler
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CONCORDATAS
CONCORDATAS
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1 - NOÇÃO
1 - NOÇÃO
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1.1 - NOÇÃO
1.1 - NOÇÃO
O instituto jurídico da concordata visa resolver a situação econômica de insolvência do devedor, ou prevenindo ou evitando a falência )concordata preventiva) ou suspendendo a falência (concordata suspensiva), para proporcionar a recuperação e restauração da empresa comercial.
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2 - INTRODUÇÃO
2 - INTRODUÇÃO
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2.1 - INTRODUÇÃO
2.1 - INTRODUÇÃO
A concordata é um favor legal consistente na remissão parcial ou dilação do vencimento das obrigações devidas pelo comerciante. Somente o profissional exercente de atividade mercantil tem acesso, no direito vigente, a este favor legal.
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2.1.1 - INTRODUÇÃO
2.1.1 - INTRODUÇÃO
Mesmo assim, não é qualquer comerciante que pode valer-se da concordata. Deve ele preencher determinados requisitos legais, que a doutrina costuma sintetizar de boa fé ou honestidade. O comerciante deve preencher os requisitos formais da lei para beneficiar-se da concordata.
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2.1.2 - INTRODUÇÃO
2.1.2 - INTRODUÇÃO
A sua honestidade ou boa fé, para fins de concessão ou denegação do favor legal, se definem, assim, exclusivamente, pelo preenchimento dos mesmos requisitos. Mesmo que o comportamento dele seja condenável sob o ponto de vista moral, ele será considerado honesto se, inobstante, atender os elementos legais.
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3 - OBJETIVO
3 - OBJETIVO
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3.1 - OBJETIVO
3.1 - OBJETIVO
O objetivo da concordata é resguarda o comerciante das consequências da falência, seja evitando a sua decretação (concordata preventiva), seja suspendendo seus efeitos (concordata suspensiva).
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3.1.2 - OBJETIVO
3.1.2 - OBJETIVO
Considerou o legislador que os riscos da atividade de produção e circulação de bens, em uma economia marcada pela liberdade de iniciativa e competitividade, reclamam uma proteção ao comerciante que, agindo de boa fé, sofre um revés em seus negócios.
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4 - APLICAÇÃO
4 - APLICAÇÃO
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Capítulos
- CONCORDATAS
- 1 - NOÇÃO
- 1.1 - NOÇÃO
- 2 - INTRODUÇÃO
- 2.1 - INTRODUÇÃO
- 2.1.1 - INTRODUÇÃO
- 2.1.2 - INTRODUÇÃO
- 3 - OBJETIVO
- 3.1 - OBJETIVO
- 3.1.2 - OBJETIVO
- 4 - APLICAÇÃO
- 4.1 - APLICAÇÃO
- 4.1.2 - APLICAÇÃO
- 4.1.3 - APLICAÇÃO
- 4.1.4 - APLICAÇÃO
- 4.1.5 - APLICAÇÃO
- 4.1.6 - APLICAÇÃO
- 5 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1.1 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1.2 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1.3 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1.4 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1.5 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1.6 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1.7- CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1.8 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1.9 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1.10 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 5.1.11 - CONDIÇÕES DA CONCORDATA
- 6 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.1 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.2 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.3 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.4 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.5 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.6 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.7 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.8 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.9 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.10 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.11 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.12 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 6.1.13 - ESPÉCIES DE CONCORDATA
- 7 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.1 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.2 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.3 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.4 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.5 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.6 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.7 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.8 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.9 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.10 -NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.11 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.12 - NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.1.13- NATUREZA JURÍDICA DAS CONCORDATAS
- 7.2 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
- 7.2.1 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
- 7.2.2 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
- 7.2.3 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
- 7.2.4 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
- 7.2.5 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
- 7.2.6 - A TEORIA ADOTADA PELO DIREITO BRASILEIRO
- 8 - OS CREDORES
- 8.1- OS CREDORES
- 8.1.1 - OS CREDORES
- 8.1.2 - OS CREDORES
- 8.1.3- OS CREDORES
- 8.1.4 - OS CREDORES
- 8.1.5 - OS CREDORES
- 8.1.6 - OS CREDORES
- 8.1.7 - OS CREDORES
- 8.1.8 - OS CREDORES
- 8.1.9 - OS CREDORES
- 8.1.10 - OS CREDORES
- 8.1.11- OS CREDORES
- 9 - IMPUGNAÇÃO DOS CRÉDITOS NA CONCORDATA PREVENTIVA
- 9.1 - IMPUGNAÇÃO DOS CRÉDITOS NA CONCORDATA PREVENTIVA
- 9.1.1 - IMPUGNAÇÃO DOS CRÉDITOS NA CONCORDATA PREVENTIVA
- 9.1.2 - IMPUGNAÇÃO DOS CRÉDITOS NA CONCORDATA PREVENTIVA
- 10 - EMBARGOS
- 10-1 - EMBARGOS
- 10.1.1 - EMBARGOS
- 10.1.2 - EMBARGOS
- 10.1.3 - EMBARGOS
- 10.1.4- EMBARGOS
- 10.1.5 - EMBARGOS
- 10.1.6 - EMBARGOS
- 10.1.7 - EMBARGOS
- 11 - EXPLANAÇÃO
- 11.1 - EXPLANAÇÃO
- 11.1.1 - EXPLANAÇÃO
- 11.1.2 - EXPLANAÇÃO
- 11.1.3 - EXPLANAÇÃO
- 11.1.4 - EXPLANAÇÃO
- 11.1.5 - EXPLANAÇÃO
- 11.1.6 - EXPLANAÇÃO
- 11.1.7 - EXPLANAÇÃO
- 11.1.8 - EXPLANAÇÃO
- 12 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
- 12.1 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
- 12.1.1 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
- 12.1.2 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
- 12.1.3 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
- 12.1.4 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
- 12.1.5 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA
- 12.1.6 - O CUMPRIMENTO DA CONCORDATA SUSPENSIVA
- 13 - FALÊNCIA X CONCORDATA
- 13.1 - ALGUNS ASPECTOS SOBRE A NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO E COMISSÁRIO
- 13.1.1 - ALGUNS ASPECTOS SOBRE A NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO E COMISSÁRIO
- 13.1.2 - ALGUNS ASPECTOS SOBRE A NOMEAÇÃO E DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO E COMISSÁRIO
- 14 - BIBLIOGRAFIA