Curso Online de Necessidades Educativas Especiais

Necessidades Educativas Especiais

1. O PERCURSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

As raízes históricas e culturais do fenômeno deficiência sempre foram marcadas por forte rejeição, discriminação e preconceito.
Vejamos:
Roma Antiga
Grécia Antiga
Idade Média

No Renascimento, com o surgimento das ciências, as concepções racionais começavam a buscar explicações para as causas das deficiências, que foram consideradas do ponto de vista médico como doenças de caráter hereditário, males físicos ou mentais.

A partir do século XVII surge algumas iniciativas, como na França em 1620, Jean Paul Bonet, tentou ensinar mudos a falar.
Nos Estados Unidos e Canadá seguiram os primeiros programas para prover atenção e cuidados básicos de saúde, alimentação, moradia e educação.

No Brasil

Surge em 1854 o Imperial Instituto de Meninos Cegos, no Rio de Janeiro, e em 1857, o Instituto Imperial de Educação de Surdos;
Surge a Lei 4024/61 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) com a recomendação de integrar, no sistema geral de ensino, a educação de excepcionais, como eram chamadas na época as pessoas com deficiência.

2. LEIS SOBRE A INCLUSÃO

A política educacional brasileira na década de 80 teve como meta a democratização mediante a expansão do ensino com oportunidade de acesso das minorias à escola pública.

ATENDIMENTO A PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS

1. Legislação

Lei nº 7.853, de 24/10/89 – direitos individuais e sociais dos deficientes
Lei nº 10.048, de 08/11/00 – atendimento prioritário
Lei nº 10.098, de 19/12/00 – acessibilidade de deficientes
Lei nº 10.436, de 24/04/02 – Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
Lei nº 10.558, de 13/11/02 – diversidade na universidade
Decreto nº 3.298, de 20/12/99 - regulamentação da Lei nº 7.853
Decreto nº 4.876, de 12/11/03 – acesso de afro-descendentes e indígenas
Decreto nº 5.296, de 02/12/04 – regulamentação das Leis nº 10.048 e 10.098
Decreto nº 5.626, de 22/12/05 – regulamentação da Lei nº 10.436
Portaria MEC nº 657, de 07/03/02 – Soroban (Ábaco)
Portaria MEC nº 3.284, de 07/11/03 – avaliação
Portaria MEC nº 976, de 04/05/06 – eventos/MEC – Decreto nº 5.296
Portaria Normativa MEC nº 11, de 09/08/06 – PROLIBRAS/Exames de proficiência

3. PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS

É o educando que apresenta, em caráter permanente ou temporário, algum tipo de deficiência física, sensorial, cognitiva, múltipla, condutas típicas ou altas habilidades, necessitando por isso, de recursos especializados para desenvolver plenamente seu potencial e/ou superar ou minimizar suas dificuldades.

Pessoas com necessidade educativa especial é um indivíduo que apresenta uma das características abaixo:

3.1.Deficiência Mental
3.2. Deficência Visual
3.3. Deficiência Auditiva
3.4. Deficiência Física
3.5. Deficiência Múltipla
3.6. Alta Habilidade

3.1. DEFICIÊNCIA MENTAL

Estado de redução notável do funcionamento intelectual significativamente inferior à média, associado a limitações pelo menos em dois aspectos do funcionamento adaptativo.

Quem tem deficiência é capaz de muita coisa: ler, escrever, fazer contas, correr, brincar e até ser independente.
A criança precisa de novos desafios para aprender a viver cada vez com mais autonomia.