Curso Online de CURSO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988
Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da Repúblic...
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CURSO
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 -
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
OLÁ SOU ROSIMEIRE MOREIRA QUINTELA
POS GRADUADA EM MÍDIAS INTEGRADAS NA EDUCAÇÃO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
GRADUADA EM PEDAGOGIA PELA UNOESTE DE PRESIDENTE PRUDENTE SÃO PAULO
CONHEÇAM OUTROS DA AUTORA
NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E OUTROS.
ACESSE www.buzzero.com/autores/rosimeire-quintela?a=rosimeire-quintela -
Constituição Federal
Constituição Federal
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Constituição Federal
em seu Artigo 205, que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família. Em seguida, no Artigo 206, estabelece a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
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Constituição brasileira de 1988 Constituição do Brasil
Constituição brasileira de 1988 Constituição do Brasil
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Uma das edições originais da Constituição de 1988, exposta no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ratificado
5 de outubro de 1988 (29 anos)
Local
Brasília Brasil
Autores
Congresso Nacional do Brasil
Propósito
Constituição nacional. -
Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república. -
Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (19641985).
Até outubro de 2017 foram acrescentadas 104 emendas, sendo 97 emendas constitucionais ordinárias, seis emendas constitucionais de revisão e um tratado internacional aprovado de forma equivalente. -
Índice
Índice
1História
1.1Constituintes
1.2Celebrações dos 25 anos
2 Características
2.1Estrutura
2.1.1Título I Princípios Fundamentais
2.1.2Título II Direitos e Garantias Fundamentais
2.1.3Título III Organização do Estado
2.1.4Título IV Organização dos Poderes -
2.1.5Título V Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
2.1.6Título VI Tributação e Orçamento
2.1.7Título VII Ordem Econômica e Financeira
2.1.8Título VIII Ordem Social
2.1.9Título IX Disposições Constitucionais Gerais
2.1.10Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
2.2Emendas constitucionais -
2.3Remédios constitucionais
2.4Política urbana e transferências de recursos
3Impressões
3.1Capa
4Ver também
5Notas e referências
5.1Notas
5.2Referências
6Ligações externas
Pagamento único
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Capítulos
- APRESENTAÇÃO
- Constituição Federal
- Constituição brasileira de 1988 Constituição do Brasil
- Índice
- História
- Sessão parlamentar que então estabeleceu a Constituição de 1988.
- Estrutura
- Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Emendas constitucionais Lista de emendas à constituição brasileira de 1988
- Remédios constitucionais
- Política urbana e transferências de recursos
- Impressões Capa
- CONSIDERAÇÕES FINAIS