Curso Online de Paternidade Responsável,Exercício da Paternidade e do Cuidado Volume 1

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Seja bem-vindo(a) ao curso Paternidade Responsável: Exercício da Paternidade e do Cuidado, onde exploraremos como construir vínculos sólidos, cultivar o diálogo e assumir um papel ativo e consciente na criação de filhos. Aqui, você aprenderá sobre as dimensões emocionais, sociais e práticas da paternidade, com ferramentas para equilibrar amor, limites e responsabilidades, promovendo o bem-estar familiar. Nosso objetivo é inspirar e capacitar pais e responsáveis para enfrentar os desafios da criação com empatia, presença e comprometimento.

A Paternidade Responsável, Exercício da Paternidade e do Cuidado. tem uma importância singular na vida de muitos usuários desta Defensoria. Além de atuar na efetividade da cidadania, potencializa o desenvolvimento saudável do psiquismo humano. Ter co- nhecimento sobre as nossas origens é o primeiro passo para a formação estrutural da nossa personalidade. O reconheci- mento da paternidade promove a inclusão familiar e social do indivíduo e ainda permite ressignificar muitas histórias, com novas possibilidades e caminhos.

Sempre priorizando a pacificação dos conflitos familiares, permitindo, por conseguinte, transformações sociais relevantes. O projeto é fundamental para o exercício da cidadania.
Estabelecido a partir do Decreto 32.092/ 2010, do Conse- lho Nacional de Justiça (CNJ) e instituído desde 2013 na De- fensoria Pública do DF, o Projeto Paternidade Responsável re- aliza exames de análise de DNA e congrega efetividade ao Sistema de Justiça.

O ato administrativo atribui à Defensoria uma posição de coordenação com outros órgãos para executar o programa.
Assim, a iniciativa reduz despesas relacionadas à movimentação judicial do Estado e celebra o caráter de pacificação social, ao mediar os casos. À vista disso, a paternidade responsável destaca-se com primazia no Art. 227 da Constituição de 1988.

Os pais, ao assumirem um papel de responponsável na infância e juventude do indivíduo, são titulares de diversas obrigações para assegurar os direitos infanto-juvenis.
Portanto, o projeto incentiva o reconhecimento voluntário da paternidade, proporcionando exames de DNA entre as partes sem custos para os usuários, desde que todos este- jam de acordo.

A iniciativa visa evitar a morosidade do processo, ao conter a litigiosidade de uma maneira extrajudicial, bem como reduzir o quantitativo de pessoas sem o nome paterno no registro de nascimento. Com isso, a iniciativa promove a pacifi- cação dos conflitos familiares e o exercício pleno da cidadania.

A compreensão da paternidade responsável e o seu exercício são essenciais para a mudança de um cenário que assombra a população brasileira. Um número alarmante de crianças sem registros paternos, mães solos e uma sociedade ainda caminhando para uma equidade de gênero evidenciam a importância de políticas públicas e ações interventivas que assegurem a prioridade absoluta para crianças e adolescentes a mudarem suas realidades de riscos e vulnerabilidades sociais, emocionais e/ou econômicas, promo- vendo a inclusão social e a cidadania.

A ausência de responsabilidade paterna acomete todas as classes socioeconômicas, não apenas em contexto de pobreza e criminalidade, devendo esta ser uma realidade a ser combatida e compreendida que, por meio da cultura patriarcal e da masculinidade hegemônica reforçam e naturalizam esta ausência, associando os cuidados dos filhos e filhas culturalmente às mulheres e ao gênero feminino.

Sabendo que a ausência paterna repercute de diferentes formas em cada indivíduo, o seu reconhecimento é considerado fundamental e integrante da dignidade humana. Desse modo, esta cartilha fomenta a importância da paternidade responsável e suas implicações e desdobramentos na vida das crianças e adolescentes, bem como na socieda- de e no mundo. Afinal, o registro civil básico é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania, pois, sem ele, os cidadãos ficam privados do acesso a direitos fundamentais, como serviços de saúde, educação e programas sociais.

Nessa perspectiva, ampliar o entendimento acerca da paternidade responsável implicará na compreensão, na soma de esforços e na mobilização da sociedade civil e de atores que diante do impacto dos números sente como pri- mordial a importância das novas configurações familiares.