Curso Online de Elaboração e Implantação do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Elaboração e Implantação do PPRA
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

- PADRÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
 

- DOCUMENTO DESENVOLVIDO PARA SER UTILIZADO COMO BASE POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PPRA.

PPRA

- ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA QUE AS EMPRESAS UTILIZEM COMO UMA DIRETRIZ QUANDO ESTIVEREM FAZENDO O PPRA PELA PRIMEIRA VEZ OU COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO OU ADQUAÇÃO DO PPRA EXISTENTE.

- O CONTEÚDO DO PPRA DEVERÁ ATENDER NA ÍNTEGRA O QUE PRECONIZA A NR-9 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO.

ORIENTAÇÕES BÁSICAS

ORIENTAÇÕES BÁSICAS

- O PPRA DEVERÁ SE ESTENDER A TODAS AS ÁREAS DE TRABALHO OCUPADAS PELA EMPRESA, ESTANDO ARTICULADO COM O PCMSO, QUANDO DISPONÍVEL NA INSTALAÇÃO.

- AS PARTES DO PPRA RELATIVAS À FASE DE RECONHECIMENTO E AVALIAÇÃO AMBIENTAL DEVERÃO SER OBRIGATORIAMENTE REALIZADAS E ASSINADAS POR ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO OU TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

ORIENTAÇÕES BÁSICAS

- NOS DOIS CASOS, O PROFISSIONAL DEVERÁ RECOLHER ART JUNTO AO ÓRGÃO REGIONAL DO CREA, A CÓPIA DA ART DEVERÁ SER ANEXADA AO PPRA.

- QUANDO O TRABALHO FOR REALIZADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, TAMBÉM A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ SER REGISTRADA NO RESPECTIVO CREA.

ORIENTAÇÕES BÁSICAS

PODEM OCORRER PELO MENOS TRÊS SITUAÇÕES DIVERSAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE UM PPRA:

A - EMPRESAS QUE ELABORAM O PPRA PELA PRIMEIRA VEZ.

B - EMPRESAS QUE JÁ POSSUEM O PPRA, PORÉM NÃO FORAM REALIZADAS MEDIÇÕES DOS AGENTES AGRESSIVOS.

C - INSTALAÇÕES QUE POSSUEM PPRA COM MEDIÇÕES EFETUADAS.

- DEVERÁ SER UTILIZADA FOLHA DE PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA QUE ESTIVER REALIZANDO O TRABALHO, CONTENDO:
 
- TÍTULO: “PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS”.
 
- NOME DA EMPRESA ONDE FOI REALIZADO O TRABALHO.
 
- DATA DA SUA CONCLUSÃO, QUE PASSARA A SER A DATA DO DOCUMENTO BASE.

1 CAPA

-  O ÍNDICE DEVE FIGURAR EM UMA FOLHA PRÓPRIA, CONTENDO O DETALHAMENTO DO PPRA E AS RESPECTIVAS PÁGINAS ONDE SE ENCONTRAM OS ASSUNTOS.

Exemplo:
 
Documento Base 03
1 - Introdução 04
2 - Objetivo 04
3 - identificação da Empresa 04
4 - Atividades da Empresa 04
5 - Características do Ambiente de trabalho 05
6 - Descrição das Atividades Realizadas 05
7 - Qualificação dos Responsáveis 05
8 - Definição das Responsabilidades 05
9 Integração com a CIPA 06

2 - ÍNDICE

10 - Definições 06
11 - Estratégias e metodologia de Avaliação 06
12 - Estrutura do PPRA 06
13 - Desenvolvimento do PPRA 07 14 - Antecipação, Reconhec. e Avaliação dos Riscos Amb. 07
15 Técnicas de Avaliação Dos Agentes 08
16 Controle dos Riscos Ambientais 09
17 - Nível de Ação 10
18 - Periodicidade, Forma e Avaliação e Revisão do PPRA 11
19 - Estabelecimento do Plano de Ação, Metas,
Prioridades e Cronograma 12
20 - Registro de revisões do desenvolvimento do PPRA 13
21 - Recomendações Gerais 14
22 - Registro, Manutenção e Divulgação de Dados 15
23 Planejamento Anual, Metas e Prioridades 15
24 - Exame, Discussão do Plano e Conclusões Finais 16
25 Bibliografia 16
26 -Data do Documento e Assinatura do Profissional 16

 
- É O PPRA PROPRIAMENTE DITO;
 
- UMA FOLHA DE ROSTO DEVE CAPEAR O CONTEÚDO DO TRABALHO;
 
- COM O TÍTULO “DOCUMENTO BASE”.

3 - DOCUMENTO BASE

 
- EM 29 DE DEZEMBRO DE 1994, A PORTARIA N.º 25, APROVOU O TEXTO DA NR-9;

- ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, POR PARTE DE TODOS OS EMPREGADORES E INSTITUIÇÕES QUE ADMITAM TRABALHADORES COMO EMPREGADOS;

- O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS PPRA.

4 INTRODUÇÃO