Curso Online de Curso da Nova NR-26

Roque Puiatti – Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Segurança de Processos e Prevenção de Perdas, Auditor Fiscal do Trabalho SRTE/RS, membro do GT-GHS Brasil, membro e Vice-Presidente (2001-2008) do Subcomitê de Especialistas das Nações Unidas sobre o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS).

A Nova NR 26 - Classificação, Rotulagem e Fichas de Segurança de Produtos Químicos

Conteúdo Programático

Tópicos sobre o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas;
Informações gerais sobre o Livro Púrpura (The Purple Book);
Listas Internacionais harmonizadas sobre classificação de substâncias perigosas;
Estrutura e aspectos gerais da ABNT NBR 14.725;
A nova NR 26 – Classificação, Rotulagem Preventiva e Fichas com Dados de Segurança de Produtos Químicos: apresentação e comentários sobre o texto, implementação, treinamento para os trabalhadores

PRODUTOS QUÍMICOS Cadeia de produção/uso e atores

Fabricante ou importador
(ind. quím.)

Usuário industrial
formulações
manufatura

Usuário final
Indústria
profissional
doméstico

Distribuidor

Distribuidor

SUBSTÂNCIAS

MISTURAS -
ARTIGOS

Exemplo de Classificações para Toxicidade Aguda toxicidade oral LD50 = 257 mg/kg

Transporte (TDG) liquid: slightly toxic; solid: not classified União Européia Harmful (símbolo: St Andrew’s Cross) EUA Toxic Canadá Toxic Austrália Harmful Índia Non-toxic Japão Toxic Malásia Harmful Tailândia Harmful Nova Zelândia Hazardous China Not Dangerous Coréia do Sul Toxic

One chemical = One Label

Histórico

- Transporte de Produtos Perigosos (TDG) 1st Recommendations em 1956 (em 1996: Regulation e Manual Tests and Criteria) - União Européia – Diretiva 67/548 (DSD e DPD) - Programa Internacional de Segurança Química (IPCS) -1980 - www.inchem.org - Agrotóxicos – Código de Conduta - 1985 - Convenção 170 da OIT – 1990 - Legislações Nacionais (Austrália, Japão,...) - Rio 92 – Agenda 21 - GHS – 2003
- UE CLP - 2008

Marco do GHS: Rio 92 – Agenda 21

Em 1992 no Brasil foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED – RIO 92)
Os Acordos da RIO 92 foram endossados pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
No Capítulo 19 da Agenda 21 – RIO 92 – foram criadas seis áreas programáticas para fortalecer os esforços nacionais e internacionais relacionados a gestão racional dos produtos químicos.

Rio 92 – Agenda 21

Área Programática “B”:

”Um sistema globalmente harmonizado para classificação e rotulagem, incluindo fichas de dados de segurança de produtos químicos e símbolos facilmente compreensíveis deveria estar disponível, se possível, até o ano 2000”

O Processo de Harmonização
(2a metade década 90)

Sob o “guarda chuva” do Programa de Interorganizações para a Gestão Segura
de Produtos Químicos (IOMC).
O Grupo Coordenador para Harmonização dos Sistemas de Classificação de Produtos Químicos (CG/HCCS) gerenciou o processo.

O trabalho técnico foi dividido entre vários
pontos focais internacionais (secretariados)

Divisão das Tarefas - TDG

PERIGOS FÍSICO-QUÍMICOS: O Comitê de Especialistas das Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos (TDG) foi indicado como coordenador para o trabalho sobre Perigos Físico- Químicos, em cooperação com a OIT.

Com base nas exigências hoje existentes nas Recomendações da Nações Unidas para o Transporte de Produtos Perigosos, foram feitas mudanças para tratar das necessidades de outros setores.
www.unece.org/trans/danger/danger.htm

Divisão das Tarefas - OECD

PERIGOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE:
A OECD foi reconhecida com base em sua experiência no estabelecimento de diretrizes para Testes sobre produtos químicos (OECD GUIDELINES), dentre outros aspectos
www.oecd-ilibrary.org/environment/oecd-guidelines-for-the-testing-of-chemicals_chem_guide_pkg-en

Este trabalho foi posteriormente expandido para incluir critérios de classificação para misturas.
www.echemportal.org/echemportal