Curso Online de COMO ELABORAR UMA CIPA

CIPA PASSO A PASSO

CIPA

O que é CIPA?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
A CIPA é muito importante para o bom andamento das questões de Segurança do Trabalho na empresa. Quando CIPA e SESMT conseguem trabalhar em parceria o resultado sempre é positivo.

Para que serve a CIPA?

O objetivo das ações da CIPA é “observar e relatar as condições de risco no ambiente de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos. Portanto sua missão é preservar a saúde e integridade física dos trabalhadores. 
Seu papel mais importante é o de estabelecer uma relação de diálogo e conscientização, ela deve ser a ponte que liga gerentes e empregados,  e de forma criativa e participativa deve opinar na forma como os trabalhos são realizados, objetivando sempre melhorar as condições de trabalho, visando à humanização do trabalho e conseqüente melhoria nas condições de trabalho.

Como a CIPA é formada?

É formada por representantes dos empregadores e dos empregados de forma paritária, ou seja, partes iguais, se existirem 3 eleitos, existirão 3 designados pelo empregador.
Essa formação tem que obedecer ao Quadro I da NR 5.
Depois do dimensionamento feito a partir do Quadro I  começa todo o processo eleitoral e consequente implantação da CIPA.
 Quanto dura o mandato da CIPA
O mandato da CIPA tem duração de um ano.
 

Quando devo ter CIPA em minha empresa?

Diferente do que muitos imaginam constituir CIPA é obrigação de todas as empresas. Para algumas empresas como é o caso das metalúrgicas, basta ter 20 funcionários para ser necessário implantar uma CIPA.
Mas e se essa mesma empresa só tiver 10?
Vejamos o que o texto da NR 5.6.4: Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos desta NR, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva. 
Como mostrou o texto da NR, quando a empresa não se enquadrar no Quadro I, ou seja, não precisar ter processo eleitoral, a empresa deverá designar uma pessoa para cumprir as ações da CIPA, é o chamado “Designado de CIPA”.

Como definir o número de membros da CIPA

O número de membros da CIPA é definido através do dimensionamento previsto na NR 5.
 
 

Funcionário em período de experiência pode se candidatar a cargo de CIPA?

Pode. Porém, já que o contrato de trabalho dele tem validade por causa do período de experiência (no máximo 90 dias segundo a CLT), a estabilidade só o alcançará após esse prazo.  Então após concluir o período de experiência o contrato de trabalho passará a ser por tempo indeterminado, e com isso ele passará a ter estabilidade como todos os membros eleitos.

Estagiário pode se candidatar na CIPA?

Não, pois o mesmo não é considerado
“funcionário”. A propósito, o mesmo não pode nem votar na CIPA.

Por quantos mandatos o membro da CIPA pode ser reeleito? 
Pode ser  reeleito apenas uma vez. NR 5 item 5.7.
 
 

Quem pode ministrar treinamento da CIPA

O treinamento da CIPA pode ser realizado pelo Técnico em
Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do
Trabalho, ou qualquer membro do SESMT, por entidade
ligada ao sindicato da categoria, ou por profissional que
possua conhecimento sobre os temas ministrados.
Temas esses que estão listados na NR 5 item 5.32
A CIPA deve ser ouvida sobre quem ministrará o treinamento
e esse procedimento deve constar na Ata de Reunião
Ordinária.
Se o treinamento não atender aos itens mencionados o MTE
poderá solicitar que sejam acrescentados os itens faltantes ou
solicitar que seja ministrado outro curso (treinamento),
NR 5.37.

Principais atribuições da CIPA
Discutir e ajudar na investigação dos acidentes ocorridos, na empresa e de trajeto;
Sugerir medidas de prevenção e neutralização dos riscos no ambiente de trabalho, que se julguem necessárias;
Promover a divulgação e zelar pela observância das normas de segurança do Ministério do Trabalho, como as normas de segurança da empresa;
Promover o interesse dos empregados pela preservação de acidentes e doenças ocupacionais, ser contagiador das questões de segurança;
Realizar inspeções de segurança na empresa, seja por causa de denúncia dos empregados, do empregador ou iniciativa própria.
Relatar os riscos encontrados ao empregador e SESMT para que os mesmos tomem as medidas de correção necessárias;
Promover anualmente em conjunto com o SESMT (onde houver) a Semana Interna de Prevenção de Acidentes – SIPAT;
Participar anualmente em conjunto com a empresa de campanhas de prevenção a AIDS; 
Participar das reuniões ordinárias (mensais), e extraordinárias (quando houver caso de riscos eminente – risco de morte);