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Curso Segurança do Trabalho

Lição 01: Histórico da Saúde e Segurança no Trabalho, no Brasil e no Mundo

O êxito de qualquer atividade empresarial é diretamente proporcional ao fato de se manter a sua peça fundamental - o trabalhador -
em condições ótimas de saúde. As atividades laborativas nasceram com o homem. Pela sua capacidade de raciocínio e pelo seu
instinto gregário, o homem conseguiu, através da história, criar uma tecnologia que possibilitou sua existência no planeta.
Uma revisão dos documentos históricos relacionados à Segurança do Trabalho permitirá observar
muitas referências a riscos do tipo profissional mesclados aos propósitos do homem de lograr a sua
subsistência. Na antigüidade a quase totalidade dos trabalhos eram desenvolvidos manualmente -
uma prática que nós encontramos em muitos trabalhos dos nossos dias.
· Hipócrates em seus escritos que datam de quatro séculos antes de Cristo, fez menção à existência
de moléstias entre mineiros e metalúrgicos.
· Plínio, O Velho, que viveu antes do advento da era Cristã, descreveu diversas moléstias do pulmão
entre mineiros e envenenamento advindo do manuseio de compostos de enxofre e zinco. Galeno, que
viveu no século II, fez várias referências a moléstias profissionais entre trabalhadores das ilhas do
mediterrâneo.

· Agrícola e Paracelso investigaram doenças ocupacionais nos séculos XV e XVI.
· Georgius Agrícola, em 1556, publicava o livro "De Re Metallica", onde foram estudadosdiversos
problemas relacionados à extração de minerais argentíferos e auríferos, e à fundição da prata e do
ouro. Esta obra discute os acidentes do trabalho e as doenças mais comuns entre os mineiros, dando
destaque à chamada "asma dos mineiros". A descrição dos sintomas e a rápida evolução da doença
parece indicar sem sombra de dúvida, tratarem de silicose.
· Em 1697 surge a primeira monografia sobre as relações entre trabalho e doença de autoria de
Paracelso: "Von Der Birgsucht Und Anderen Heiten". São numerosas as citações relacionando
métodos de trabalho e substâncias manuseadas com doenças.Destaca-se que em relação à
intoxicação pelo mercúrio, os principais sintomas dessa doença profissional foram por ele
assinalados.
· Em 1700 era publicado na Itália, um livro que iria ter notável repercussão em todo o mundo.
tratava-se da obra "De Morbis Artificum Diatriba" de autoria do médico Bernardino Ramazzini que,
por esse motivo é cognominado o "Pai da Medicina do Trabalho". Nessaimportante obra, verdadeiro
monumento da saúde ocupacional, são descritas cerca de 100 profissões diversas e os riscos
específicos de cada uma. Um fato importante é que muitas dessas descrições são baseadas nas
próprias observações clínicas do autor o qual nunca esquecia de perguntar ao seu paciente: "Qual a
sua ocupação?".

Devido a escassez de mão-de-obra qualificada para a produção artesanal, o gênio inventivo do ser
humano encontrou na mecanização a solução do problema. Partindo da atividade predatória, evoluiu
para a agricultura e pastoreio, alcançou a fase do artesanato e atingiu a era industrial.
Entre 1760 e 1830, ocorreu na Inglaterra a Revolução Industrial, marco inicial da moderna
industrialização que teve a sua origem com o aparecimento da primeira máquina de fiar.
Até o advento das primeiras máquinas de fiação e tecelagem, o artesão fora dono dos seus meios de
produção. O custo elevado das máquinas não mais permitiu ao próprio artífice possuí-las. Desta
maneira os capitalistas, antevendo as possibilidades econômicas dos altos níveis de produção,
decidiram adquiri-las e empregar pessoas para faze-las funcionar. Surgiram assim, as primeiras
fábricas de tecidos e, com elas, o Capital e o Trabalho.
Somente com a revolução industrial, é que o aldeão, descendente do troglodita, começou a agruparse
nas cidades. Deixou o risco de ser apanhado pelas garras de uma fera, para aceitar o risco de ser
apanhado pelas garras de uma máquina.
A introdução da máquina a vapor, sem sombra de dúvida, mudou integralmente o quadro
industrial. A indústria que não mais dependia de cursos d'água, veio para as grandes cidades, onde
era abundante a mão-de-obra.
Condições totalmente inóspitas de calor, ventilação e umidade eram encontradas, pois as
"modernas" fábricas nada mais eram que galpões improvisados. As máquinas primitivas ofereciam
toda a sorte de riscos, a as conseqüências tornaram-se tão críticas que começou a haver clamores,
inclusive de órgãos governamentais, exigindo um mínimo de condições humanas para o trabalho.
A improvisação das fábricas e a mão de obra constituída não só de homens, mas também de
mulheres e crianças, sem quaisquer restrições quanto ao estado de saúde, desenvolvimento físico
passaram a ser uma constante. Nos últimos momentos do século XVIII, o parque industrial da
Inglaterra passou por uma série de transformações as quais, se de um lado proporcionaram melhoria
salarial dos trabalhadores, de outro lado, causaram problemas ocupacionais bastante sérios.
O trabalho em máquinas sem proteção; o trabalho executado em ambientes fechados onde a
ventilação era precária e o ruído atingia limites altíssimos; a inexistência de limites de horas de
trabalho; trouxeram como conseqüência elevados índices de acidentes e de moléstias profissionais.

Na Inglaterra, França e Alemanha a Revolução Industrial causou um verdadeiro massacre a
inocentes e os que sobreviveram foram tirados da cama e arrastados para um mundo de calor,
gases, poeiras e outras condições adversas nas fábricas e minas. Esses fatos logo se colocaram em
evidência pelos altos índices de mortalidade entre os trabalhadores e especialmente entre as
crianças.
A sofisticação das máquinas, objetivando um produto final mais perfeito e em maior quantidade,
ocasionou o crescimento das taxas de acidentes e, também, da gravidade desses acidentes.
Nessa época, a causa prevencionista ganhou um grande adepto: Charles Dickens. Esse notável
romancista inglês, através de críticas violentas, procurava a todo custo condenar o tratamento
impróprio que as crianças recebiam nas indústrias britânicas.

Pouco a pouco, a legislação foi se modificando até chegar à teoria do risco social: o acidente do
trabalho é um risco inerente à atividade profissional exercida em benefício de toda a comunidade,
devendo esta, por conseguinte, amparar a vítima do acidente.
No Brasil, podemos fixar por volta de 1930 a nossa revolução industrial e, embora tivéssemos já a
experiência de outros países, em menor escala, é bem verdade, atravessamos os mesmos percalços,
o que fez com que se falasse, em 1970, que o Brasil era o campeão mundial de acidentes do
trabalho.

Embora o assunto fosse pintado com cores muito sombrias, o quadro estatístico abaixo nos dá idéia
de que era, de fato, lamentável a situação que enfrentávamos. Ao mesmo tempo, pudemos
vislumbrar um futuro mais promissor, que só foi possível pelo esforço conjunto de toda nação:
trabalhadores, empresários, técnicos e governo.
NÚMERO DE ACIDENTES DO TRABALHO OCORRIDOS NO PERÍODO DE 1971 A 1997
(Fonte INSS)
ANO NÚMERO DE SEGURADOS NÚMERO DE ACIDENTADOS PERCENTUAL
1971 7.553.472 1.330.523 17,61 %
1972 8.148.987 1.504.723 18,47 %
1973 10.956.956 1.632.696 14,90 %
1974 11.537.024 1.796.761 15,57 %
1975 12.996.796 1.916.187 14,74 %
1976 14.945.489 1.743.825 11,67 %
1977 16.589.605 1.614.750 9,73 %
1978 16.638.799 1.551.501 9,32 %
1979 17.637.127 1.444.627 8,19 %
1980 18.686.355 1.464.211 7,84 %
1981 19.188.536 1.270.465 6,62 %
1982 19.476.362 1.178.472 6,05 %
1983 19.671.128 1.003.115 5,10 %
1984 19.673.915 961.575 4,89 %
1985 20.106.390 1.077.861 5,36 %
1986 21.568.660 1.207.859 5,60 %
1987 22.320.750 1.137.124 5,09 %
1988 23.045.901 992.737 4,31 %
1989 23.678.607 888.343 3,75 %
1990 22.755.875 693.572 3,05 %
1991 22.792.858 629.918 2,76 %
1992 22.803.065 532.514 2,33 %
1993 22.722.008 412.293 1,81 %
1994 23.016.637 388.304 1,68 %
1995 23.614.200 424.137 1,79 %
1996 24.311.448 395.455 1,62 %
1997 23.275.605 369.065 1,58 %

Lição 02: Aspectos Legais e Prevencionistas do Acidente no Trabalho

1. Aspectos Legais e Prevencionistas do
Acidente no Trabalho.
O conceito definido pela lei 8.213, de 24 de julho de 1991, da Previdência Social determina, em seu
Capitulo II, Seção I, artigo 19 que "Acidente de trabalho é o que ocorre no exercício do
trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no
inciso VII do artigo 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que
cause a morte ou perda ou ainda a redução permanente ou temporária da capacidade para
o trabalho".

Também se inclui nestes casos, a chamada doença profissional mencionada como "a produzida ou
desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva
relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social". O inciso II desse mesmo
artigo define doença do trabalho como sendo aquela "adquirida ou desencadeada em função de
condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente", como
também os acidentes de Trajeto, acidente sofrido pelo trabalhador, ainda que fora do local e
horário de trabalho como em viagem a serviço da empresa, independente do meio de locomoção
utilizado no percurso da residência para o local de trabalho ou vice-versa, nos períodos destinados a
refeição ou descanso ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, dentre outros.
Tal definição é questionável por exigir que haja uma lesão para que se caracterize o AT, do ponto de
vista prevencionista, o AT caracteriza-se por ser um acontecimento imprevisto que suspende
ou interfere no procedimento de uma tarefa ou atividade, podendo trazer como
conseqüência: perda de tempo, danos materiais, lesões físicas e doenças profissionais.

Os prejuízos para o empregado:
· Afastamento, mesmo temporário, do emprego;
· Risco de perda do emprego;
· Imobilização de um familiar em casa para acompanhar visitas ao médico e auxiliar no tratamento;
· Queda no rendimento e na produção;
· Problemas emocionais causados pelo acidente.
Os prejuízos para a empresa:
· Transporte e suporte ao acidentado;
· Perda de horas de trabalho;
· Diminuição de produtividade pelo trabalhador substituto;
· Custo de demissão do substituto, no retorno ao trabalho
· Diminuição de produtividade, temporária ou não, do empregado recuperado do acidente;

3. Custo dos Acidentes de Trabalho

Qualquer acidente do trabalho acarreta prejuízos econômicos para o acidentado, para a empresa,
para a nação. Se encararmos o acidente do ponto de vista prevencionista (não há necessidade de
efeito lesivo ao trabalhador em virtude da ocorrência), a simples perda de tempo para normalizar a
situação já representa custo. Por exemplo, a queda de um fardo de algodão mal armazenado, em
princípio, teria como conseqüências: