Curso Online de PERICIA

perícia contábil

ederson alves machado
graduado em ciências contábeis

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conceito de perícia

“ perícia é um instrumento especial de constatação, prova ou demonstração, científica ou técnica, da veracidade (grifei)de situações, coisas ou fatos.” (alberto, 2002)

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a evolução da perícia

“há registros que na milenária índia, surgiu a figura do árbitro, eleito pelas partes, que na verdade, era perito e juiz ao mesmo tempo, pois a ele estava afeta a verificação direta dos fatos, o exame do estado das coisas e lugares, e, também, a decisão “judicial” a ser homologada pelo que detinha o poder real, feudal, no sistema de castas e privilégios indianos.”(alberto, 2002)

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surge o estado

ao estado cabe a função de proteger, prover e impor a ordem à sociedade. só ao estado compete a função de promover a justiça para todos.

o magistrado representa o estado perante a sociedade. esta busca a solução para as suas controvérsias. e o magistrado tem o dever de defender a justiça.

essa busca é hoje, muitas vezes, feita através de um processo judicial.

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perito do juiz

escolhido pelo juiz, o perito oficial ou perito do juízo é um técnico e deve servir ao processo, exercendo a função publica de auxiliar da justiça, com objetivo de subsidiar o magistrado com seu conhecimento técnico.

o perito goza de fé publica, e tem o poder de diligenciar para dar cumprimento ao encargo que foi lhe designado.

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perito do juiz

o perito oficial é citado para comparecer no cartório da vara em que é nomeado para dar vistas no processo e assinar termo de compromisso.

o perito do juiz é chamado à lide antes (fase instrutória) da sentença de mérito ou após essa (liquidação de sentença) .

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o perito-assistente

o perito assistente técnico é o profissional de nível superior de confiança da parte que o contratou.

o assistente técnico contribui com o representante da parte em litígio, no sentido de subsidiá-lo e provê-lo de conhecimento científico, cujo entendimento contribua para o deslinde da questão.

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o perito- assistente

as partes terão ciência da data e local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início a produção da prova.(cpc art.431 – b)

o perito-assistente tem os mesmos poderes conferidos ao perito oficial(cpc,art.429).

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as provas conforme o cpc

são admitidas como provas, segundo o artigo 332 :

“todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados neste código, são hábeis para provar a verdade dos fatos, em que se funda a ação ou a defesa.”

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dos peritos

art. 429 –
“para o desempenho de sua função, podem o perito e os assistentes técnicos utilizar-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com plantas, desenhos, fotografias e outras quaisquer peças.”

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perito x assistente

art.422

“o perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente (grifei) de termo de compromisso. os assistentes técnicos são de confiança da parte, não sujeitos a impedimento ou suspeição.”