Curso Online de CONTABILIDADE APLICADA AOS RPPS
O curso de Contabilidade Aplicada aos RPPS, vai te oferecer um conhecimento a um ramo da contabilidade pouco conhecido que é a previdênci...
Continue lendoAutor(a): Eurípedes Antonio Da Silva Junior
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- Pablo Luiz Alves
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CONTABILIDADE APLICADA AOS RPPS
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Olá,
Bem vindo ao curso de CONTABILIDADE APLICADA AOS RPPS.
Sou Eurípedes o tutor deste curso.
É uma satisfação recebê-lo (a) neste ambiente virtual de aprendizagem, estarei à disposição caso tenha dúvidas.
Então vamos lá!
Bons estudos -
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ACESSSE: http://www.buzzero.com/Euripinho.htmlPROF: Eurípedes Antonio da Silva Junior
euripedeseducador@yahoo.com.br -
ESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
ESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
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8ART.201
ART. 40 E 142 LEI 9717/98
ART. 202
RGPS-
REGIME GERAL
DE
PREVIDÊNCIA SOCIALTRABALHADORES DO SETOR PRIVADO E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CELETISTAS
Obrigatório. Nacional,público,
subsídios sociais, benefício definido:teto de R$ 3.218,90 Admite Fundo de Previdência ComplementarCUSTEIO – MF
BENEFÍCIOS
INSSSISTEMA
REPARTIÇÃO
SIMPLESCONTABILIDADE PÚBLICA:
INSSRPPS- REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SEERVIDORES PÚBLICOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS.
Obrigatório, público, níveis federal,estadual e municipal, benefício definido.Admite Fundo de Previdência ComplementarMILITARES
FEDERAIS
Obrigatório,público, nível federal, benefício definido=última remuneraçãoSISTEMA:REPARTIÇÃO SIMPLES/CAPI
TALIZAÇÃO EM ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOSPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
TODAS AS PESSOAS
Optativa, administrada por fundos de pensãoFISCALIZAÇÃO:
MPS(fundos fechados) e pelo MF (fundos abertos)SISTEMA DE
CAPITALIZAÇÃOCONTABILIDADE PÚBLICA:
Adm.Direta e Indireta(PLANO DE CONTAS MPS)CONTABILIDADE
PRÓPRIA, PRIVADA(PLANO DE CONTAS MPS) -
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Atuária
Investimentos
Contabilidade
(Plano de Contas)Auditoria
EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
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NOTA SOBRE PLANO DE CONTAS PARA APLICAÇÃO
NOTA SOBRE PLANO DE CONTAS PARA APLICAÇÃO
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Conforme previsto no art. 2º da Portaria MPS nº 95, de 06 de março de 2007, o Plano de Contas Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, deverá ser disponibilizado nesta página conforme os Anexos I, II, II e IV.
O por quê da atualização dos anexos:
Dinâmica da Evolução da Gestão dos RPPS
Publicação da Portaria MPS nº 403/2008(inovações em relação à Avaliação Atuarial)
Edição de Normativos Contábeis pela STN e SOF de aplicação obrigatória pela União, Estados,DF e Municípios ( Manual de Receitas e Despesas)
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NOTA SOBRE PLANO DE CONTAS PARA APLICAÇÃO
NOTA SOBRE PLANO DE CONTAS PARA APLICAÇÃO
7
Considerando a competência do MPS de definir diretrizes gerais de organização e funcionamento dos RPPS:
Os Anexos I, II, III, e IV da Portaria MPS nº 916/2003 atualizada pela Portaria nº MPS 95/2007,
deverão ser implementados a partir do exercício financeiro de 2010,
ficando este exercício de 2009 para adequação, portanto, ficando facultativa a utilização da nova estrutura neste exercício.
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RPPS -CONTABILIDADE
RPPS -CONTABILIDADE
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CONTABILIDADE
(REGISTROS E INFORMAÇÕES)
LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998.
Art. 1º Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal deverão ser organizados, baseados em normas gerais de contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio financeiro e atuarial, observados os seguintes critérios:ATUÁRIA
(ENTRADA E
SAÍDA DE
RECURSOS/
INGRESSOS/
DISPÊNDIO=
CÁLCULOS -
SISTEMA DE CONTABILIDADE APLICADO AO RPPS
SISTEMA DE CONTABILIDADE APLICADO AO RPPS
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FUNDAMENTO LEGAL
FUNDAMENTO LEGAL
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O fundamento legal da Contabilidade Pública no Brasil é a Lei 4.320/64, que estatuiu as normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, a Lei Complementar 101/00, que estabeleceu as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e as Portarias e Instruções Normativas expedidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e Secretaria de Orçamento Federal, em caráter normativo geral
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COMPETÊNCIAS DO MPS
COMPETÊNCIAS DO MPS
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Lei 9.717/98 – Ao Dispor sobre normas gerais de organização e funcionamento da previdência dos servidores públicos, pelo art. 9º, atribuiu ao MPS as competências para orientar, acompanhar e supervisionar o RPPS, além de estabelecer parâmetros e diretrizes gerais e apuração de infrações
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Capítulos
- ESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
- NOTA SOBRE PLANO DE CONTAS PARA APLICAÇÃO
- RPPS -CONTABILIDADE
- SISTEMA DE CONTABILIDADE APLICADO AO RPPS
- FUNDAMENTO LEGAL
- COMPETÊNCIAS DO MPS
- Objetivo da Contabilidade dos RPPS
- Objetivos Específicos do Plano de Contas dos RPPS
- Contabilidade Aplicada aos RPPS
- OBJETO E OBJETIVO DO PLANO DE CONTAS DO RPPS
- BALANÇO DO RPPS
- BALANÇO DO RPPS(SITUAÇÃO IDEAL)
- Provisões Atuariais(MATEMÁTICAS)
- CONTAS CONTÁBEIS PARA REGISTRO DA PROVISÃO MATEMÁTICA
- PORTARIA MPS Nº 403/2008- (Art. 17, §4º )
- Investimentos dos RPPS
- Investimentos dos RPPS PLANO DE CONTAS 2010, utilização facultativa em 2009
- RPPS-MARCAÇÃO A MERCADO X MARCAÇÃO NA CURVA
- RPPS- PROVISÕES MATEMÁTICAS
- PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
- RESERVA A SER CONSTITUÍDA
- PROVISÃO MATEMÁTICA PREVIDENCIÁRIA
- EXERCÍCIO-CONTABILIZAÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS
- PLANO DE CONTAS – DOCUMENTO CONTÁBIL/ATUARIAL
- PLANO DE CONTAS – LANÇAMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS DO RPPS
- RESERVA A SER CONSTITUÍDA
- SITUAÇÃO DOS RPPS
- EXERCÍCIO DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÃO MATEMÁTICA
- RESERVA A SER CONSTITUÍDA