Curso Online de planejamento governamental

curso de planejamento governamental

realização

professora msc. marluce salgueiro

maceió-al
julho - 2011

estrutura e princípios da administração pública

função normativa
poder legislativo

função executiva
poder executivo

função jurisdicional
poder judiciário

finalidades básicas
segurança
desenvolvimento

art.18 da c.f, alterada pela emenda constitucional nº 15, de 1996:
“a organização político-administrativa da república federativa do brasil compreende a união, os estados, o distrito federal e os municípios”.

art. 25. os estados organizam-se e regem-se pelas constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta constituição.

art. 29. o município reger-se-á por lei orgânica

art. 32. o distrito federal, vedada sua divisão em municípios, reger-se-á por lei orgânica

administração direta ou centralizada
poder legislativo (câmaras, assembléias, congresso e tribunais de contas).
poder executivo (órgãos da administração direta e indireta).

poder judiciário (tribunal de justiça) ministério público

estrutura organizacional da administração pública no brasil

administração indireta ou descentralizada

autarquias
fundações

empresas públicas

sociedade de economia mista

estrutura organizacional da administração pública no brasil

legalidade;
impessoalidade
moralidade
publicidade
eficiência

conforme dispõe o art. 37 da cf, tanto os órgãos da administração pública direta, como os da indireta de qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios obedecerá aos seguintes princípios:

“o planejamento não é uma tentativa de predizer o que vai acontecer. o planejamento é um instrumento para raciocinar agora, sobre que trabalhos e ações serão necessários hoje, para merecermos um futuro. o produto final do planejamento não é a informação: é sempre o trabalho.”
peter drucker.

“descuidar do planejamento é planejar para falhar” (autor desconhecido)

planejamento é o processo contínuo e dinâmico voltado à identificação das melhores alternativas para o alcance da missão institucional, incluindo a definição de objetivos, metas, meios, metodologia, prazos de execução, custos e responsabilidades, materializados em planos hierarquicamente interligados.
resolução cfc nº 1.130/08.

planejamento

é a análise e o cálculo que se faz antes, durante e após a execução de ações para:
reduzir incertezas;
corrigir os erros e;
melhorar a forma de atuação para atender o objetivo desejado.

conceito de planejamento

processo contínuo e dinâmico voltado à identificação das melhores alternativas para o alcance da missão institucional, incluindo a definição de objetivos, metas, meios, metodologia, prazos de execução, custos e responsabilidades, materializados em planos hierarquicamente interligados.
resolução cfc nº 1.130/08

características do planejamento

anteceder à realização do empreendimento;

definir claramente os objetivos para a ação;

exigir quantificação e valoração(orçamento);

obedecer base técnica (método);

requerer trabalho de forma integrada.