Curso Online de GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS
Trazer aos participantes procedimentos gerenciais que propiciem maior agilidade e segurança ao processo de contratações, desde a fase de ...
Continue lendoAutor(a): Hélio De Araujo Freitas
Carga horária: 25 horas
Por: R$ 50,00
(Pagamento único)
Mais de 150 alunos matriculados no curso.
Avaliação dos alunos: 8 no total
- Sirlandia Da Silva Martins Souza
- Leticia Miranda Euclides
- Carlos Alexandre Mendes Rocha
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Modelo de certificados (imagem ilustrativa):
-
Contrato administrativo: conceitos e princípios
1
programa de capacitação em gestão da logística pública
-
Formalização dos contratos administrativos
2
objetivos:
oferecer aos servidores que atuam na área de suprimentos a oportunidade de refletir sobre a gestão da logística pública e suas relações com as macro-funções da organização, em particular o planejamento e a gestão de suprimentos, e conhecer e aplicar instrumentos que potencializem a eficiência, a eficácia e a efetividade dos processos de trabalho nessa área, reforçando a visão sistêmica do ciclo da gestão da logística no setor público.
-
Regimes de execução dos contratos administrativos
3
resultados esperados:
servidores com visão sistêmica da gestão da logística de suprimentos, comprometidos com os princípios legais e éticos, capazes de obter resultados efetivos para as organizações públicas na gestão de suprimentos. -
Atribuições do fiscal e do gerente de contrato
4
gestão de contratos de serviços e suprimentos
-
Fiscalização dos contratos administrativos
5
objetivos:
conhecer a estrutura e as cláusulas essenciais e necessárias para formalização do contrato de prestação de serviços;
elaborar contratos em consonância com a legislação pertinente;
planejar e dominar o uso de instrumentos e técnicas básicas aplicadas à gestão dos contratos de serviços;
exercer o papel de gestor e/ou fiscal de contratos em consonância com as obrigações e cuidados que requer o processo de contratação.
conhecer a origem do contrato administrativo/ -
As responsabilidades dos agentes públicos responsáveis pelo contrato
6
tópicos abordados:
conceito de contrato; caracterização do contrato de serviço; execução dos contratos; convocação do adjudicatário; instrumento de contrato; publicidade do contrato; estrutura do contrato; fases da execução do objeto; garantias da execução; obrigações das partes; controle e fiscalização; responsabilidade por encargos; duração e prorrogação dos contratos; duração dos contratos; prorrogação dos contratos; recebimento do objeto; sanção administrativas, penais e civis; rescisão dos contratos administrativos;
-
Interpretação do Tribunal de Contas da União sobre fiscalização e gerenciamento de contratos
7
tópicos abordados:
inexecução do contrato por fato atribuível ao contratado; inexecução por fato atribuível à administração; ocorrência de fato alheio ao contrato e à vontade das partes; razões de interesse público; nulidade; gestor de contratos: perfil e papel do gestor de contratos; fluxo da contratação e atuação do gestor; formas de controle;
-
8
gestão de contratos de serviços e suprimentos
busca legislativa:
- cf/1988: artigo 37, xxi;
lei n.º 8.666/93: artigo 54 e seguintes;
- decreto n.º 2.271/97 (serviços continuado);
- in/mpog n.º 02/2008 (serviços continuados e não continuados); -
9
antes de buscarmos os contratos teremos o início do procedimento aquisitivo:
necessidade;
conveniência da administração;
finalidade;
interesse público;gestão de contratos de serviços e suprimentos
-
10
inicio do procedimento aquisitivo:
para que a aquisição propriamente dita se torne realidade, qual o procedimento que deverá ser adotado pela autoridade administrativa?
gestão de contratos de serviços e suprimentos
-
11
ela precisa da peça instrutória inicial!!!
qual a peça instrutória inicial?
depende!!! do que? da forma de aquisição?
gestão de contratos de serviços e suprimentos
Pagamento único
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Capítulos
- Contrato administrativo: conceitos e princípios
- Formalização dos contratos administrativos
- Regimes de execução dos contratos administrativos
- Atribuições do fiscal e do gerente de contrato
- Fiscalização dos contratos administrativos
- As responsabilidades dos agentes públicos responsáveis pelo contrato
- Interpretação do Tribunal de Contas da União sobre fiscalização e gerenciamento de contratos
- GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E SUPRIMENTOS